Procurador e Recenseador Institucional

Estabelecidos pela Portaria MEC nº 2.517, de 22/11/2001, atualizada pela Portaria MEC nº 46, de 10/01/2005; consolidada pela Lei Federal 10.861/2004 (§ 1º do art.1º); atualizada pela Portaria MEC nº40 de 12/12/2007; atualizada e consolidada pela Portaria MEC 984, de 18/11/2020 “investidos de poder para responder a qualquer tempo aos órgãos do MEC por todas as informações e elas consolidam em verdade de fé para todos os efeitos legais” (síntese da leitura de conjunto sobre a legislação supracitada).

 

Professor Me. Pedro Braga Gomes
. Segunda-feira (18h00 às 22h00)
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Parecer – Doc

Parecer (FG) 1-9

Parecer (FG) 1 Extraordinário

Parecer (FG) 11

Parecer (FG) 12

Parecer Interno da PI/FG 001 de 2021 – Res.01 do CNE, de 05/01/2021

Parecer 002/2021 – Aproveitamento de Competências